PORTARIA MINC Nº 456, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 456, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA PEREIRA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1947361, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento Direto, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, no período de 3 a 12 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS