PORTARIA MINC Nº 445, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 445, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar LISANDRA PEREIRA DA SILVA do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Passagens e Diárias, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS