PORTARIA MCTI Nº 10.233, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.233, DE 31 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009 e pela Resolução CD/FNDCT nº 3, de 19 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 9.549, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Alterar designações para o Grupo de Trabalho de Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT (GT-Comunicação), para fins de assessoramento ao Conselho Diretor do FNDCT, que passa a ter os seguintes representantes: I - MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL, que o coordenará, e MÁRIO CÉSAR DE OLIVERA SPINELLI, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; .................................................................................................................................." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS