PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LEILANE MACIEL SANTANA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turma, nível CJ-2, na Segunda Turma, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. ALEXANDRE DE MORAES