PORTARIA Nº 1, DE 29 JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1, DE 29 JULHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve: Designar os servidores abaixo como gestor e fiscais de contrato de acordo com o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto n°11.246, de 27 de outubro de 2022, Contratação Direta n°16/2026, contrato n°01/2026 de prestação de serviço de fornecimento de coffee break, Processo n°. 25007.000037/2026-46, celebrado entre a União por intermédio da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso - CNPJ: 00.394.544/0184-75 e a empresa RESTAURANTE FLOR NEGRA LTDA, CNPJ n° 49.272.712/0001-59. Gestor de Contrato: Ivacildo Jose de Moraes, Matrícula n° 552.340; Fiscal técnico: Roberta Quatti Nogarol de Lima, Matrícula n°1935333; Fiscal administrativo: Lairson Vieira de Moraes, Matrícula n° 552.344. HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO