PORTARIA MEC Nº 647, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 647, DE 30 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 10 do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 746, de 29 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................. I - Ministério da Educação: a) Titular: Renata Penalva Vieira da Silva - Diretora de Programa na Secretaria-Executiva; b) Suplente: Igor Magalhães Queiroz - Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva; c) ............................................................................................ d) Suplente: Marina de Almeida Rosa - Coordenadora-Geral de Políticas Benefícios e Condicionalidades na Diretoria de Incentivos a Estudante da Educação Básica. II - Casa Civil da Presidência da República: a) ........................................................................................... b) Suplente: Camila Ferraz Peixoto Cavalcante - Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental; c) Titular: Luis Henrique da Silva de Paiva - Secretário Adjunto na Secretaria Adjunta I, da Secretaria de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil, da Presidência da República; e d) ........................................................................................... III - Ministério da Fazenda: a) Titular: Alexandre Rebêlo Ferreira - Diretor de Programa na Secretaria de Reformas Econômicas; b) Suplente: Quênio Cerqueira de França - Diretor de Programa na Secretaria de Reformas Econômicas; c) Titular: Maurício Dias Leister - Coordenador-Geral na Secretaria do Tesouro Nacional; e d) Suplente: Duílio Itacarambi Reis Canêdo - Gerente na Secretaria do Tesouro Nacional. (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA