PORTARIAS SEGEP de 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SEGEP de 31 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 257 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO, na qualidade de cônjuge do ex. servidor JOAQUIM BISPO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0486253, no cargo de Agente de Saúde Publica, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 24.04.2026, data do óbito, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000719/2026-61) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 258 - Art. 1º Conceder pensão à ALVIMAR GUSMÃO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex. servidora INEA PINHEIRO SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0656676, aposentada no cargo de Enfermeiro, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 03.06.2026, data do óbito, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000993/2026-30) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA