PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 353, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 353, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010503/2026-03, resolve: Designar a servidora DENISE ROSÁRIO DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 2495735, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 782, da Divisão Técnica de Corregedoria, da Corregedoria, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JULIANA DE SOUZA SILVA , matrícula SIAPE nº 2513766, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO