PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 352, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 352, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010503/2026-03, resolve: Designar a servidora JULIANA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2513766, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 782, da Divisão Técnica de Corregedoria, da Corregedoria, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. DEYVESSON GUSMÃO