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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 26

PORTARIA IFRJ Nº 2.574, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Texto integral

PORTARIA IFRJ Nº 2.574, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Edital n°. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital n°. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei n° 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda constitucional n° 19/1998, e tendo em vista o processo n° 23270.001255/2026-52 resolve: Art. 1º Nomear por força de decisão judicial exarada pela 3a Vara Federal de Volta Redonda, processo n° NUP: 00408.098127/2026-15 (REF. 5041261-74.2026.4.02.5101), VICTOR VIERIA RIBEIRO para o cargo Técnico em Contabiliade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D", nível 1, em regime de 40H/S; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O. U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; ERICO TRAVASSOS LEMOS