PORTARIA SGCS/AGU Nº 367, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 367, DE 31 DE JULHO DE 2026 OSECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.000009/2026-80, resolve: Art. 1ª Tornar sem efeito a PORTARIA SGCS/AGU Nº 340, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 136, Seção 2, pg. 2, de 22 de julho de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária a JOAQUIM CORRÊA DE LIMA, matrícula Siape nº 1482008. Art. 2º Esta Portaria terá efeito a contar de 22 de julho de 2026. FLAVIO JOSÉ ROMAN