PORTARIA SGP/MPF Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00311971/2026, resolve: 1. Dispensar PAULA FIGUEIREDO ERVILHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27647, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho. 2. Designar FERNANDO HORTENCIO OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32209, para exercer o encargo substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho. LEONARDO DA SILVA RAMOS