PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e o que consta do Processo Administrativo nº 08129.004831/2026-63, resolve: Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor do Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira, órgão consultivo e deliberativo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituído por meio da Portaria MJSP nº 1.220, de 18 de maio de 2026: I - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, que o coordenará: a) MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, titular; e b) DANIEL EDLER DUARTE, suplente; II - da Polícia Federal: a) CAIO RODRIGO PELLIM, titular; e b) ALEXANDRE CUSTÓDIO NETO, suplente; III - da Polícia Rodoviária Federal: a) PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, titular; e b) FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA NETO, suplente; IV - da Secretaria Nacional de Segurança Pública; a) JACKS DAIENNE GALVÃO PEREIRA, titular; e b) EDUARDO PEREIRA DA SILVA, suplente; V - da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça: a) ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, titular; e b) GUSTAVO JORGE SILVA, suplente; e VI - da Secretaria Nacional de Justiça: a) RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, titular; e b) DANILO FERREIRA DE TOLEDO, suplente. Art. 2º Fica designada a servidora CAMILLA RODRIGUES MARQUES para atuar como Secretária-Executiva do Comitê. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA