PORTARIA Nº 1.419/REITORIA/IFC, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.419/REITORIA/IFC, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026; considerando o que consta no Processo nº 23349.002531/2026-49, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, Classe/Nível B002, na forma do art. 10, § 1º, inciso I , observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA