PORTARIA Nº 1.420/REITORIA/IFC, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.420/REITORIA/IFC, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026; considerando o que consta no Processo nº 23348.003094/2026-91, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora JADNA DOS SANTOS NAZARIO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 215****, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0813556, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, com base no inciso II § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º do art. 26, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Laudo Médico Pericial nº 088.513/2026, emitido em 24/06/2026. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA