Portaria nº 427, de 31 de julho de 2026

Portaria nº 427, de 31 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.013811/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA VALDEREZ MORAESDE LUCENA, matrícula SIAPE 705963, ocupante do cargo de AUXILIAR EMADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 719141, Nível/ Padrão: 19, Classe C, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º,I da EC nº 103/2019,com proventos integrais e vantagens do Incentivo à Qualificação, IQ, de que trata alei 11.091 de 2005, incorporando 21% (vinte e um por cento) de anuênio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. José Geraldo Ticianeli