PORTARIA Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00001482/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Vítor de Oliveira Pires - GABPRM001-CVOP, na Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Vítor de Oliveira Pires - GABPRM001-CVOP, na Procuradoria da República no município de Guanambi. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS