PORTARIA Nº 361, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 361, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Nomear a servidora SANDRA SENA DA SILVA, matrícula nº 24835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Marcos Angelo Grimone da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar a servidora SANDRA SENA DA SILVA, matrícula nº 24835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Nomear o servidor RAPHAEL SIQUEIRA, matrícula nº 24946, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Dispensar o servidor RAPHAEL SIQUEIRA, matrícula nº 24946, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Michel François Drizul Havrenne da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE