PORTARIA Nº 360, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 360, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16508, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 2. Nomear o servidor ROGERIO JIQUIRIÇA VIEIRA, matrícula nº 18761, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 3. Dispensar o servidor ROGERIO JIQUIRIÇA VIEIRA, matrícula nº 18761, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 4. Designar a servidora ELAINE POPPELBAUM, matrícula nº 6264, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 5. Dispensar o servidor ROGERIO JIQUIRIÇA VIEIRA, matrícula nº 18761, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 6. Designar o servidor ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16508, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 7. Exonerar a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas. 8. Nomear o servidor BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO, matrícula nº 24995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE