PORTARIA Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Exonerar a servidora TICIANA DE AQUINO AMARAL ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16343, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear a servidora ELIZABETH MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31271, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora ELIZABETH MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31271, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora TICIANA DE AQUINO AMARAL ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16343, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Dispensar a servidora ELIZABETH MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31271, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º Designar a servidora TICIANA DE AQUINO AMARAL ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16343, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI