PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 351, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 351, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010625/2026-91, resolve: Designar a servidora ANA JÚLIA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 783, da Divisão Técnica de Ouvidoria, da Ouvidoria, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. DEYVESSON GUSMÃO