PORTARIA GM/MME Nº 75, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GM/MME Nº 75, DE 31 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar KELLY DOS SANTOS PENGA, matrícula SIAPE nº 1018375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Políticas para o Mercado do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa. DANIEL VIEIRA SARAPU