PORTARIA Nº 4.210/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.210/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23390.000619/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder, a contar de 01/08/2026, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro(a) à servidora ELAINE APARECIDA ROCHA DOMINGUES, SIAPE nº 3527454, SIAPECAD nº 02541709, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Almenara, sem remuneração, por prazo indeterminado, nos termos do Art. 84, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a esta Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais para retorno imediato ao exercício do cargo. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA