ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA VILLELA SCHNEIDER, ponto nº 8367, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILLER BORGES CASTANHEIRA DE CARVALHO, ponto nº 7808, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RACHEL MOURA ALVARES TOLEDO, ponto nº 7406, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GABRIELA VILLELA SCHNEIDER, ponto n° 8367, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MILLER BORGES CASTANHEIRA DE CARVALHO, ponto n° 7808, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENATA FERNANDES PEREIRA MATOS, ponto n° 7019, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA