PORTARIA SE/MPI Nº 187, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MPI Nº 187, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002282/2026-02, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora DIANA SALES FERREIRA, Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, CCE 2.10, para participar do XI Encontro Latino-Americano de História Oral, a ser realizado em Buenos Aires (Argentina), no período de 03 a 08 de agosto de 2026, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo n° 15000.002282/2026-02). Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG