PORTARIA MIDR Nº 2.474, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.474, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.009029/2026-47, resolve: DISPENSAR, a pedido, a servidora CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a contar de 1º de agosto de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA