PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 505, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 505, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.010505/2026-10, resolve: Declarar, a contar de 27 de julho de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO, matrícula SIAPE nº ****619, do quadro de pessoal deste Ministério. SÉRGIO CRUZ