PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.058100/2026-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR SERGIO ALEXSANDER LEITAO, matrícula SIAPE nº 1657836, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Assessoramento, código FCE 1.13, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º DESIGNAR JULIO CESAR BOMBARDA, matrícula SIAPE nº 1580100, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Assessoramento 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 3º DESIGNAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Normas e Processos Finalísticos, código FCE 1.15, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 4º DESIGNAR IGOR CARNEIRO PENNA, matrícula SIAPE nº 1764472, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Normas, código FCE 1.13, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. Art. 5º DESIGNAR FELIPE GONZALEZ GONZAGA, matrícula SIAPE nº 1651691, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Processo Normativo 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 6º DESIGNAR AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Processo Normativo 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 7º DESIGNAR BRUNO LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1771466, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Melhoria Contínua e Inovação, código FCE 1.13, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 8º DESIGNAR LEONARDO GONCALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1764055, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Operadores 121, código FCE 1.15, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo Art. 9º DESIGNAR FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649060, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 10. DESIGNAR MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2398946, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 11. DESIGNAR CAMILA TELES SILVA, matrícula SIAPE nº 1633528, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 12. DESIGNAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 4, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 13. DESIGNAR FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1588949, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Operadores de Transporte Aéreo Regular 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Operadores de Transporte Aéreo Regular, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 14. DESIGNAR IGOR AGUILERA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1648913, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Operadores de Transporte Aéreo Regular 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Operadores de Transporte Aéreo Regular, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 15. DESIGNAR WALTER ALBERTO MORITA, matrícula SIAPE nº 1764902, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Operadores de Transporte Aéreo Regular 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Operadores de Transporte Aéreo Regular, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 16. DESIGNAR CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Operadores 135, código FCE 1.15, Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 17. DESIGNAR CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Operadores 135, código FCE 1.15, Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. Art. 18. DESIGNAR JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Organizações 145, código FCE 1.15, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 19. DESIGNAR CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Organizações 145, código FCE 1.15, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. Art. 20. DESIGNAR LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Certificação 145, código FCE 1.13, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 21. DESIGNAR ANDRE RICHETTI, matrícula SIAPE nº 1587010, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação 145 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 22. DESIGNAR CARLOS JACQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738637, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação 145 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. Art. 23. DESIGNAR EVERTHON DARIO HUDRIS, matrícula SIAPE nº 2398202, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação 145 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 24. DESIGNAR NATHAN COSTA ALVES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2110402, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação 145 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. Art. 25. DESIGNAR MARCELO DE LACERDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1587423, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Vigilância Continuada 145, código FCE 1.13, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 26. DESIGNAR STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Vigilância Continuada 145, código FCE 1.13, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. Art. 27. DESIGNAR ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada 145 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 28. DESIGNAR FERNANDO LUIS WERNECK FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1629417, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada 145 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 29. DESIGNAR ALANA IVANI COSTA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3440947, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada 145 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 30. DESIGNAR DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Certificação 135, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 31. DESIGNAR SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1587276, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Vigilância Continuada 135, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; Art. 32. DESIGNAR JOAO PAULO HIRAE GOMES, matrícula SIAPE nº 1738925, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente Técnico de Vigilância Continuada 135, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. Art. 33. DESIGNAR RODRIGO EDUARDO ROSA, matrícula SIAPE nº 2817451, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação 135 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA