PORTARIA STJ/GP Nº 539, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 539, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2026, HELENA ZANI MORGADO, matrícula S075340, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Nomear FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Helena Zani Morgado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN