PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01500.001767/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão à senhora EMILIA MARIA DA SILVA, na qualidade de companheira do servidor LAUDESSI TORQUATO SOARES, ocupante do cargo de TÉCNICO III, Classe "S", Padrão "III", matrícula Siape nº 6223890, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 02/07/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO