PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6530.0004512/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO