PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa MME nº 139, de 09 de julho de 2026, art. 36, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, sem justa causa, por motivo de falecimento do empregado, a partir de 21 de julho de 2026, de VICTOR FREDERICO KASTRUP JUNIOR, matrícula SIAPE nº **896**, anistiado da extinta Companhia Siderurgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no Emprego Público de Chefe de Divisão II, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.004449/2026-60) EDNA DA SILVA AMORIM