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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 42
PORTARIA Nº 2.504, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
Texto integral
PORTARIA Nº 2.504, DE 30 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019123/2026-79, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor ARMANDO MUNIZ CALOURO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação D, Denominação Titular, Grupo/Cargo: 705, Nível 001, Código de vaga nº 324416, Matrícula SIAPE nº 2173775, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
