ATO DE PESSOAL Nº 109, DE 23 DE JULHO DE 2026

ATO DE PESSOAL Nº 109, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 364059, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 2º do Ato de Pessoal nº 38/2026 (publicado no DOU/2, de 28/5/2026, página 75), que nomeou o servidor extraquadro ABRAHAM BERGAMO PINHEIRO BASTOS, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º NOMEAR ABRAHAM BERGAMO PINHEIRO BASTOS, servidor extraquadro, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código TRT9ª CJ-1, da Coordenadoria de Sustentabilidade, criado pelo Ato de Pessoal nº 36/2026, lotando-o nessa mesma unidade." Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar a partir de 28/5/2026. ARION MAZURKEVIC