PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 74, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 74, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar Curso na Escola de Assuntos de Segurança Internacional nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Cav QEMA (0333345643) MIGUEL MEDEIROS VIANNA, a contar de 20 de junho de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Ten Cel Art (0196875835) RENATO VARGAS MONTEIRO, a contar de 27 de abril de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para frequentar o Estágio de Pós-Doutorado de Ética Militar na Austrália, a Ten Cel QCO (0624394144) DANIELA SCHIMITZ WORTMEYER, a contar de 13 de abril de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (0217927847) DANIEL SANTIAGO, a contar de 25 de junho de 2026. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Estado-Maior do Grupo de Operações no Joint Readiness Training Center (JRTC) nos Estados Unidos da América, o Maj Art QEMA (0100586254) LEONARDO DE ANDRADE BATISTA, a contar de 1º de junho de 2026. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Comissão de Fiscalização de Material de Aviação (COMFIMA-BR) junto à empresa HELIBRAS em Itajubá-MG, o Maj QMB (0100104058) ANGELO DETONI CADINELE, a contar de 9 de julho de 2026. g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Academia Militar dos Estados Unidos (USMA) nos Estados Unidos da América, o Cap Cav (0220338644) VINICIUS VENTURINI SILVA, a contar de 1º de junho de 2026. h. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cap QEM (1100382355) GABRIEL CAMARA CAMPELO, a contar de 6 de julho de 2026. i. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Ten QAO (0318485349) VAGNER SCHARDONG, a contar de 7 de julho de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC) nos Estados Unidos da América, o S Ten Inf (1028942744) JÚLIO CÉSAR AGUIAR BARBOSA, a contar de 15 de junho de 2026. b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o S Ten Inf (0434978144) CLAUDIO DE CASTRO SCAQUETTI, a contar de 22 de janeiro de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Sargento-Maior nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Inf (0300051356) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA LOPES, a contar de 27 de junho de 2026. d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Eng (0400873956) FRANCISCO PEYRANO ALAMINOS, a contar de 9 de julho de 2026. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Int (0117266759) FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO DANTAS, a contar de 4 de maio de 2026. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Cav (0400467379) FELIPE HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA, a contar de 18 de maio de 2026. g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 3º Sgt Cav (0304278476) DOUGLAS DA SILVA LUZ, a contar de 27 de abril de 2026. Cel ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO