PORTARIA TRE/AM Nº 695, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 695, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10/12/1997, bem como, o teor dos SEIs nº 0008401-60.2026.6.04.0000, 0007608-24.2026.6.04.0000 e SEI nº 0008544-49.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 30/7/2026, os servidores abaixo: I - WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 2302041 do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista I, GABJ1/ASPLEN, nível CJ-1. II - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula 2301833 do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista II, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-o na Assessoria de Comunicação/ASCOM/PRES. Art. 2º DISPENSAR e DESIGNAR, a contar de 30/7/2026, respectivamente, os servidores abaixo: I - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, matrícula 2302031, da Função Comissionada de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral, nível FC-2. II - JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário, matrícula 2302076, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral, nível FC-2, lotando-o na respectiva unidade. Art. 3º NOMEAR, a contar de 30/7/2026, os servidores abaixo: I - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, matrícula 2302031 para o Cargo em Comissão de Assessora I do Gabinete do Jurista I, GABJ1/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-a na respectiva unidade. II - WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 2302041 para o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista II, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-o na respectiva unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS