PORTARIA DE PESSOAL Nº 728, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 728, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53560.002297/2026-14, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 27 de julho de 2026, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado pelo servidor GLERISTON CARDOSO FELIX, matrícula Siape nº 3544989, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução. CARLOS MANUEL BAIGORRI