PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53548.002083/2026-06, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 14 de julho de 2026, do cargo efetivo de Técnico Administrativo ocupado pelo servidor ROBSON PEREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1513965, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução. CARLOS MANUEL BAIGORRI