PORTARIA Nº 1.166 DPM, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.166 DPM, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus: I - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: CMG (IM) 96.0306.40 LUIZ GUSTAVO PRINCIPE CANEDO; e CF 96.0306.82 MARCIO DA COSTA VIEIRA. II - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CC (AA) 95.0951.79 MARCOS ANTONIO CORRÊA DE SOUZA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO