PORTARIA/HFSE/MS/Nº 316, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA/HFSE/MS/Nº 316, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 18/05/2026, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Lilimar da Silveira Rioja, na qualidade de companheira do ex-servidor Flavio da Silva Cardoso, Técnico de Laboratório, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.405, classe S, padrão V, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 - inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei 8.112/90, incluídos pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.073211/2026-78). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA