PORTARIA/HFSE/MS/Nº 317, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA/HFSE/MS/Nº 317, DE 28 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ENEDINA MARIA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, SIAPE 0.630.807, Classe "S", Padrão "V", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.080338/2026-43). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA