PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.005211/2026-64, resolve: Declarar VAGO, a contar de 4 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Especial, Padrão II, matrícula SIAPE nº 19573537, ocupado pelo servidor FERNANDO RAMALHO DE SOUSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. OLIVAL FREIRE JÚNIOR