PORTARIA DIGER/MD Nº 4.016, de 31 de julho de 2026

PORTARIA DIGER/MD Nº 4.016, de 31 de julho de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001018/2026-36, resolve: DISPENSAR JORGE FELIPPE AMORAS DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1.559.049, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES