Portaria SAA Nº 946, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria SAA Nº 946, DE 30 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.113704/2026-10, resolve: Designar RODOLFO MARCELO MENDES SANTOS, matrícula SIAPE 2836315, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Rondônia, FCE 1.05, código nº 12.0058, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 01 de agosto de 2026, JANE ARAÚJO REIS SILVA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 947, DE 30 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.113969/2026-18, resolve: Designar JOSÉ ÍTALO GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE 3476875, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, FCE 1.10, código nº 20.0043, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 948, DE 30 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.114426/2026-18, resolve: Designar MONALISA AQUINO DAMASCENO, matrícula SIAPE 3295416, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise de Contas, FCE 1.10, código nº 16.0452, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA