DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores Rodrigo José Gomes Alay Esteves, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos e Maiara Batista Dourado, Coordenadora de Acompanhamento de Parcerias, para participar da COP17 - Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que será realizada na Mongólia. O afastamento se dará no período de 14 a 23 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (21290.002889/2026-69). LUIZ BARROS