Portaria STJ/GP Nº 518, DE 21 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 518, DE 21 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de LUIZ ANÍSIO VIEIRA BATITUCCI, matrícula S037553, objeto da Portaria STJ/GP n. 485 de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN