Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 571, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 571, DE 30 DE julho DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.157292/2026-24 e Tarefa PAT nº 1843082332, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARLENE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0934996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005 (Aposentadoria com cálculo de provento integral com paridade), com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO