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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 68
Portaria COGP - SRNE/INSS Nº 39, DE 30 DE julho DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Pessoas
Texto integral
Portaria COGP - SRNE/INSS Nº 39, DE 30 DE julho DE 2026
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 688, de 22 de Julho de 2025, publicada no DOU nº 137, em 23/07/25, seção 2, e, tendo em vista o disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.227132/2026-50; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 28/07/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ROMILSON BINAS DA SILVA, matrícula nº 1989551, CPF nº 037.870.XXX-89, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SALVADOR DIAS FILHO
