Portaria SEMF - SRSE-I/INSS Nº 12, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria SEMF - SRSE-I/INSS Nº 12, DE 30 DE julho DE 2026 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.383, de 09 de julho de 2026, publicada no DOU nº 128 de 10/072026, bem como o contido no processo SEI nº 35014.210088/2026-49, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 01 de julho de 2026, a servidora CLARISSA DUARTE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 1.534.622, CPF nº 268.***.*** -07, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 5313357, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO