PORTARIA Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral